As sessões ordinárias da Comissão Representativa são realizadas em dias úteis, desde que estejam presentes, no mínimo, seis de seus membros
Comissão não chegou a consenso sobre denúncia contra o gestor, e decisão final ficará a cargo do plenário da Câmara Municipal
Últimos três comissários deixaram o órgão nesta quinta-feira (9): uma republicana renunciou, e dois democratas foram demitidos pela Casa Branca.
Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações
Reitor Paulo Henrique Pinheiro participou de articulações em Brasília para fortalecer universidades estaduais e municipais, além de defender uma PEC que amplia o financiamento do ensino superior público.
Deputados querem esclarecimentos do ministro Mauro Vieira após documento do Itamaraty mencionar risco de eventual ação militar dos Estados Unidos em território brasileiro
O projeto prevê punição para quem submeter vítimas à exploração sexual, inclusive quando elas não tiverem condições de oferecer resistência
Senadora Jussara Lima foca na proteção de mulheres, crianças e adolescentes
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo
Segundo o vereador João Pereira, a visita ocorreu na noite do último dia 12, quando ele constatou o cenário de superlotação relatado por pacientes e familiares.
Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Durante a agenda, a equipe conheceu as ações do Projeto FABRINQUE MAIS, iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Grupo tem 60 dias para analisar tarifas, subsídios e contratos com empresas para propor melhorias.
Os primeiros processos que serão apreciados pelo grupo já estão em tramitação.
Comissão da Câmara aprova parecer que reduz jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Saiba como será a transição e os próximos passos da PEC.
Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado
Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Projeto aumenta também pena de reclusão para motorista condenado por homicídio culposo ao conduzir veículo. Texto vai passar por comissões antes de ser votado no Congresso.
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
Medida ainda vai passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A principal mudança incluída pelo relator foi justamente a manutenção do exame de aptidão física e mental para todos os condutores, inclusive aqueles inscritos no cadastro positivo
Deputado federal Átila Filho integra comissão que analisa fim da escala 6 por 1 na Câmara